Câmara Municipal de Jambeiro

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 09/05/2024 09h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Jambeiro: por adm — publicado 09/05/2024
Lei Orgânica do Município Atualizada em junho de 2015.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA: por Kaio Esmolare de Andrade — publicado 14/08/2024
Normas e procedimentos que regem a estrutura, funcionamento e competências da Câmara Municipal de Jambeiro.
Localizado em Legislação
Matérias Legislativas: por adm — publicado 09/05/2024
Localizado em Processo Legislativo
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 24/01/2024 18h55
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 24/01/2024 18h55
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/01/2024 18h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 24/01/2024 18h55
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LOM: por adm — última modificação 09/05/2024 09h15
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
História da Câmara Municipal: por adm — publicado 09/04/2024 — última modificação 19/04/2024 00h28
Localizado em Sobre a Câmara / História

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