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4ª Sessão Extraordinária - 13/03/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
22/03/2025 10h41
PROJETO DE LEI N° 10 de 06 de Março de 2025- PROMOVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS
DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ARIES MARIOTO FERREIRA,
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jambeiro, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
especial as conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Sessões
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Sessões Extraordinárias
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 06 E 07 DE 17/02/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
21/02/2025 05h48
TENDENDO AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A PREFEITURA MUNICIPAL E A
CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO TORNAM PÚBLICO QUE HAVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO NO DIA 22/01/2025, ÀS 18H30, PARA DISCUSSÃO DOS
PROJETO DE LEI NÚMERO 06 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –
LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025. PROJETO DE
LEI NÚMERO 07 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.
OS PROJETOS ESTARÃO DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO,
ONDE PODERÁ SER ACESSADO PELO SEGUINTE CAMINHO:
1º - WWW.JAMBEIRO.SP.LEG.BR
2º - CLIQUE NA ABA "SESSÕES PLENÁRIAS" E, EM SEGUIDA, NO TÍTULO "PESQUISA SESSÃO
PLENÁRIA". PREENCHA OS DADOS E CLIQUE EM "PESQUISAR".
AS DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ACESSO PODERÃO SER ESCLARECIDAS PELO TELEFONE (12)
3978-1321, DAS 08H00 ÀS 12H00 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO E-MAIL:
GABINETE@CAMARAJAMBEIRO.SP.GOV.BR.
A COMISSÃO REFERIDA NO § 1º DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONTA COM A
PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS
Localizado em
Audiências públicas
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Lei Orgânica Municipal
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por Interlegis
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última modificação
09/05/2024 09h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
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Matérias Legislativas
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por adm
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publicado
09/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Orgânica do Município de Jambeiro
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por adm
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publicado
09/05/2024
Lei Orgânica do Município Atualizada em junho de 2015.
Localizado em
Leis
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
24/01/2024 18h55
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 09/01/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
21/01/2025 23h27
Atendendo ao disposto na legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de
Jambeiro tornam público que haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Jambeiro no
dia 22/01/2025, às 18h30, para discussão do Projeto de Lei nº 03, de 09/01/2025, que dispõe
sobre autorização para alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária (LDO) e
abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025.
O projeto estará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro, onde poderá ser
acessado pelo seguinte caminho:
1º - www.jambeiro.sp.leg.br
2º - Clique na aba "Sessões Plenárias" e, em seguida, no título "Pesquisa Sessão Plenária".
Preencha os dados e clique em "Pesquisar".
As dúvidas em relação ao acesso poderão ser esclarecidas pelo telefone (12) 3978-1321, das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail: gabinete@camarajambeiro.sp.gov.br.
A comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal conta com a participação dos
interessados
Localizado em
Audiências públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40,41 e 42 de 2024
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por Câmara Municipal de Jambeiro
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última modificação
15/10/2024 18h10
Atendendo ao disposto na Legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a
Câmara Municipal de Jambeiro, torna público que haverá Audiência Publica,
presencialmente na CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO no dia 16/10/2024
às 18:00H, para discussão do Projeto de Lei nº 40,41 e 42. Os Projetos
estarão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro.
Localizado em
Audiências públicas
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Audiência Publica referente ao Projeto de Lei nº 51
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por Luzimar Pedroso
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publicado
02/12/2024
Localizado em
Audiências públicas
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LEI ORGÂNICA
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
14/08/2024
Normas e procedimentos que regem a estrutura, funcionamento e competências da Câmara Municipal de Jambeiro.
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Legislação
