Perguntas Frequentes / FAQ
Perguntas
1. Qual o endereço da Câmara Municipal da Câmara de Jambeiro?
2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
3. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
5. Como solicitar informações?
6. Como chegar à Câmara Municipal de Jambeiro?
7. O que é Legislatura?
8. O que é Sessão Legislativa?
Respostas
1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Jambeiro?
R. Cel. João Franco de Camargo, 80 - Centro, Jambeiro - SP, CEP: 12270-000
Telefone: (12) 3978-1321
2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
O acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC Físico, ou E-SIC.
SIC Físico: Localizado na R. Cel. João Franco de Camargo, 80 - Centro, Jambeiro - SP, CEP: 12270-000
E-SIC: Forma de acesso eletrônico disponibilizado no link Ouvidoria.
3. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
Toda quarta-feira às 19h no Plenário da Câmara Municipal.
5. Como solicitar informações?
As informações são solicitadas através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria.
Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Câmara Municipal de Jambeiro- SP, ou de forma eletrônica, por meio do Sistema de Ouvidoria.
Serviço de Informação ao Cidadão:
Prédio da Câmara
Telefone: (12) 3978-1321
6. Como chegar à Câmara Municipal de Jambeiro?
R. Cel. João Franco de Camargo, 80 - Centro, Jambeiro - SP, CEP: 12270-000
7. O que é Legislatura?
Corresponde a um período de 4 anos que coincide exatamente com a duração do mandato dos vereadores. Tem início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição, quando se dá a posse dos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano corrente à eleição subsequente.
8. O que é Sessão Legislativa?
Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: Sessão Legislativa Ordinária, Extraordinária, Especial e Solene. Na Câmara Municipal a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 21 de fevereiro e encerra-se em 04 de dezembro, com recesso parlamentar de 01 a 31 de julho; com exceção do primeiro ano de Legislatura, que a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 1º de janeiro. No entanto, a Sessão não será interrompida enquanto não for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara Municipal. A Sessão Legislativa Extraordinária ocorre, somente, quando houver convocação extraordinária das autoridades competentes e somente para deliberar sobre matéria objeto da convocação.